Resumo do 2º Dia de Julgamento no STF
- 04/09/2025
No início da tarde desta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o 2° dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista. Hoje foram ouvidas as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e do ex-general Braga Netto. As sessões que julgam o chamado Núcleo 1 do processo serão retomadas na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. Leia também: Advogado diz que “não há uma única prova” que ligue Bolsonaro à tentativa de golpe As penas podem passar de 30 anos de prisão. Serão ao todo oito sessões para análise do caso, contando com desde o início, nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Ex-Presidente: Os advogados afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito. General Augusto Heleno: A defesa destacou que o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe. Paulo Sérgio Nogueira: Os advogados argumentaram que o ex-ministro tentou fazer com que Bolsonaro desistisse das tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”. Walter Braga Neto: O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima afirmou que o ex-general pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi vice de Bolsonaro na chapa que concorreu à presidência da República de 2022.
Crimes: Todos os réus respondem no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Contudo, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
Terceiro Dia: Na próxima sessão, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. O ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados. O documento inclui: pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição. Moraes pode ainda solicitar que a Primeira Turma delibere de maneira imediata a respeito das questões preliminares ou também deixar a análise dos quesitos para votação conjunta com o mérito. Após isso, o magistrado irá se pronunciar sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Núcleo 1: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
