Lula Sanciona Orçamento de 2026
- 16/01/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa o montante em R$ 6,5 trilhões para o ano de 2026. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (14) e contou com vetos pontuais a dispositivos que, juntos, somam cerca de R$ 400 milhões. A quantia havia sido reservada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025, período de aprovação da sanção pelo Parlamento, para inflar emendas.
A justificativa dada pelo Palácio do Planalto para realizar o veto foi declarada em nota. "Tais dispositivos haviam sido inseridos durante a tramitação do texto no Congresso Nacional e estavam em desacordo com a Lei Complementar nº 210/2024", diz o texto. Um superávit em torno de R$ 34 milhões é estimado para a peça orçamentária no ano de 2026. Além disso, o Legislativo promoveu cortes em montantes destinados a programas sociais do Governo Federal.
Programas Sociais: Bolsa e assistência educacional: R$ 623 mil; Farmácia Popular: R$ 476 mil; Funcionamento de universidades e institutos federais: R$ 489 mil; Gás do Povo: R$ 374 mil; Mais Médicos: R$ 541 mil; PAC Saúde: R$ 922 mil; Pé de Meia: R$ 542 mil;
