Ibama Pede Detalhes do Projeto Ambiental Para Exploração da Mina de Urânio e Fosfato de Santa Quitério
- 11/07/2025
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não aprovou a primeira versão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Santa Quitéria, que busca a implantação de uma mina de urânio e fosfato no interior do Ceará. A iniciativa é alvo de críticas por parte de ambientalistas e comunidades tradicionais que temem problemas para a biodiversidade e para a saúde da região. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a autarquia federal responsável pelo licenciamento de obras e atividades envolvendo materiais radioativos informou que concluiu, na última terça-feira, 1º de julho, o parecer técnico referente ao EIA. A previsão original era de que essa avaliação fosse concluída no primeiro semestre deste ano. Segundo o Ibama, o documento retornou ao Consórcio Santa Quitéria - formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela Fosnor Fosfatados do Nordeste S.A., detentora da marca Galvani - porque “a análise técnica identificou a necessidade de informações complementares para dar continuidade à avaliação do pedido de Licença Prévia (LP) para exploração de minério na região”. Entretanto, não informou à reportagem quais seriam esses detalhes.
O novo prazo para apresentação dos resultados conclusivos sobre a licença prévia está condicionado à entrega dessas complementações e à análise do material protocolado. Na prática, tanto licenças quanto autorizações são emitidas pelo Instituto após análise técnica dos estudos ambientais apresentados no processo de licenciamento, conforme a fase do empreendimento e o tipo de atividade. Entenda as diferenças: Licença Prévia (LP): ocorre na fase preliminar, aprovando a localização e concepção dos projetos, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes para as próximas etapas da implementação do projeto; Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações que constam nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e outras condicionantes; Licença de Operação (LO): concede a autorização para operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
Para subsidiar as análises técnicas, em outubro de 2024, o Ibama realizou trabalhos de campo na área para observar as condições ambientais da região, visitando comunidades, corpos hídricos, cavernas e avaliando a fauna e a flora locais. O Projeto Santa Quitéria visa à exploração de uma jazida de fosfato e urânio na Fazenda Itataia, na região dos Sertões de Crateús, a cerca de 210 km de Fortaleza. Se aprovado, ele pode servir para a geração de energia nuclear, produção de fertilizantes e ração animal, abastecendo estados do Norte e Nordeste do país.
