Novas Regras Para Aposentaria em 2026
- 02/01/2026
Quem está próximo de solicitar a aposentadoria precisa redobrar a atenção em 2026. As regras de transição criadas pela reforma da Previdência, promulgada em 2019, avançam mais uma etapa neste ano e alteram critérios como pontuação, idade mínima e tempo de contribuição para diferentes modalidades de benefício. As mudanças atingem principalmente quem pretende se aposentar por tempo de contribuição, professores e também impactam o acompanhamento das regras já plenamente em vigor para aposentadoria por idade.
Entre as regras de transição previstas na reforma, duas sofrem atualização automática na virada de 2025 para 2026. Na chamada regra de pontos — que soma idade e tempo de contribuição — o patamar mínimo passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. No caso dos servidores públicos, a pontuação segue o mesmo critério, mas com exigências adicionais: homens precisam ter pelo menos 62 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto mulheres devem atingir 57 anos de idade e 30 anos de contribuição.
Para ambos, é obrigatório comprovar 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Outra regra de transição leva em conta uma idade mínima reduzida para quem já possui longo histórico de contribuição. Em 2026, essa idade passou a ser de 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. A cada ano, o limite sobe seis meses, até alcançar 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 para homens.
