Senado Atuará Decisivamente em Pontos Polêmicos do Projeto Antifacção

  • 19/11/2025
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Senado Atuará Decisivamente em Pontos Polêmicos do Projeto Antifacção

Integrantes do governo avaliam que será possível reverter, no Senado, os pontos mais controversos do Projeto de Lei Antifacção, aprovado na noite de ontem pela Câmara dos Deputados. Caso o texto seja modificado pelos senadores, ele voltará para nova análise dos deputados — etapa que, segundo auxiliares de Lula, deve ser menos difícil. A equipe do presidente acredita que, até lá, sociedade, parlamentares e especialistas já terão tido tempo para estudar a proposta e compreender, de forma clara, os problemas apontados pelo governo. O texto aprovado pelos deputados é a sexta versão apresentada pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). Com 47 páginas, foi disponibilizado no sistema da Câmara pouco depois das 18h, praticamente em cima da votação, o que aumentou as críticas da base governista.

Técnicos do Ministério da Justiça, que acompanharam a sessão, identificaram trechos considerados prejudiciais às investigações criminais. Entre os pontos sensíveis, destacam:  a exigência de que juízes, delegados e promotores detalhem “potenciais efeitos sistêmicos” ou o impacto esperado ao pedir ou autorizar medidas restritivas, o que poderia burocratizar procedimentos urgentes; • mudanças na estrutura de financiamento da Polícia Federal, vistas como arriscadas por enfraquecer a autonomia operacional da instituição. Com a votação no Senado prevista para os próximos dias, o governo articula ajustes para reduzir danos e tentar restabelecer trechos do texto original enviado pelo Executivo.


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