Prefeito de Iguatu é Mantido no Cargo Após Empate Entre Desembargadores

  • 18/11/2025

Prefeito de Iguatu é Mantido no Cargo Após Empate Entre Desembargadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta sexta-feira (14), que o prefeito de Iguatu, Roberto Filho (PSDB), e o vice-prefeito Francisco das Frutas (PSDB), devem permanecer no cargo, afastando pedido de cassação contra eles por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A decisão aconteceu após empate no placar de julgamento. Três desembargadores eleitorais votaram pela cassação dos dois, enquanto três votaram contrários. O sétimo integrante do Pleno da Corte regional estava impedido de votar.

A presidente do Tribunal, Maria Iraneide Moura Silva ressaltou a "situação inédita" na Corte. Ela submeteu a questão para o Pleno e pediu para que os desembargadores eleitorais se manifestassem sobre qual seria o resultado do julgamento, já que não foram citados precedentes que se encaixassem na situação. Autor do voto divergente, o desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire afirmou que "o empate beneficia a soberania popular", ou seja, deveria ser mantido o resultado das urnas, que elegeu Roberto Filho para a Prefeitura de Iguatu. "Seria absolutamente impossível um empate gerar uma punição", argumentou o magistrado.

Por unanimidade, o Pleno acolheu o argumento e decidiu pela improcedência da ação seguindo o "princípio da soberania popular". Com isso, Roberto Filho e Francisco das Frutas seguem no mandato como prefeito e vice. O prefeito Roberto Filho comemorou a decisão do TRE Ceará e reforçou que "a vontade do povo preval_eceu". "Hoje celebramos uma grande vitória: a vontade do povo foi respeitada. Eu e o Francisco seguimos juntos, firmes, do jeito que Iguatu escolheu. O trabalho não para. Vamos seguir cuidando da nossa cidade com ainda mais força, responsabilidade e gratidão", disse em vídeo publicado no Instagram.


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