O Ibama Ainda Não Emitiu a Licença Para Funcionamento da Transnordestina Entre Ceará e Piauí
- 24/10/2025
A operação da Ferrovia Transnordestina, prevista para sair de Bela Vista (PI) nesta sexta-feira (24) e chegar em Iguatu neste sábado (25), teve seu agendamento adiado devido à falta da Licença de Operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (23) pela Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA), responsável pela linha férrea. Ainda não há uma nova data para o início das operações. Em nota, a empresa informou que a estrada de ferro já passou por todos os testes iniciais e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as operações sejam iniciadas. Entretanto, ainda não foi dada a emissão da LO pelo Ibama, impossibilitando o começo do transporte de carga.
“A Transnordestina Logística, junto com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Casa Civil, não tem medido esforços para iniciar as operações o mais breve possível”, afirmou a TLSA. O Ibama informou ao Diário do Nordeste que ainda há pendências técnicas e documentais que impossibilitam a emissão da licença. Entre os pontos não atendidos, o instituto destacou a: – Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); – Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas; – Análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais;
O instituto ressalta que “a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia”.
A Transnordestina tem um planejamento de 1.206km de extensão e foi projetada para ser uma rota entre Eliseu Martins, no Piauí, e o Porto do Pecém, no Ceará. A construção da ferrovia começou em 2006, ainda durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É esperado que ela transporte grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis, minério e outros itens para 53 municípios nordestinos. Quando finalizada, a linha férrea poderá substituir quase 400 caminhões de cargas, com capacidade para transportar 33 milhões de toneladas por ano Entretanto, quase 20 anos após o início das obras, apenas 56,3% da linha está completamente concluída e apta à operação em fase de comissionamento. Os 43,7% trilhos restantes ou estão com diferentes estágios de execução, ou ainda não foram contratados.
