TJCE Anuncia Fóruns em Construções, Reformas e Ampliações; Milagres Valor de R$ 3.381.714,97
- 19/11/2025
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O Judiciário cearense será contemplado com a construção de 11 novos fóruns, reformas e ampliações em 19 unidades, além de intervenções em estruturas estratégicas de Fortaleza, como a sede administrativa, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e o Arquivo Central, até 2027. As ações integram o Plano de Obras para o biênio 2025-2027, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Investimento total é de R$ 232.746.887,60. Entre as entregas previstas, está o novo plenário do TJCE, com conclusão estimada para o primeiro semestre de 2026. Estrutura anterior havia sido danificada por incêndio ocorrido em setembro de 2021. "O novo espaço será completamente acessível, moderno, com capacidade para receber os 55 desembargadores do Tribunal, o pessoal de apoio e o público. Também inclui novo sistema de áudio e vídeo e transmissão", garante o TJCE.
Atualmente, estão em construção os novos fóruns de Cascavel, Icó, Milagres, Nova Olinda e Quixeramobim. O Fórum de Aracati foi reinaugurado neste ano, e o de Boa Viagem já passou por reforma. Seguem em andamento intervenções nas unidades de Acopiara, Eusébio, Juazeiro do Norte e Jucás. As obras incluem melhorias de acessibilidade — como banheiros adaptados, rampas de acesso, piso tátil e sinalização em Braille — e modernizações estruturais, como novos sistemas de climatização, atualização elétrica e de dados, além de reforço nos dispositivos de segurança. No biênio anterior, dez fóruns foram reformados em comarcas como Crato, Quixadá, Jaguaribe e Ipueiras. Previsto na Resolução nº 38/2025, o plano segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da nova Lei de Licitações, adotando o Sistema de Priorização de Obras, que avalia condições físicas das edificações e adequação à prestação jurisdicional.
De acordo com o Tribunal, padronização visa tornar o uso dos recursos públicos mais eficiente, garantir estruturas seguras, acessíveis e sustentáveis, bem como ofertar previsibilidade e racionalidade à gestão, criando condições adequadas para a prestação jurisdicional e alinhadas às diretrizes nacionais. Construções: Icó: R$ 6.130.264,77 — janeiro de 2026; Quixeramobim: R$ 5.781.758,17 — maio de 2026; Independência: R$ 3.501.352,30 — novembro de 2027; Guaraciaba do Norte: R$ 3.767.870,56 — setembro de 2026; Milagres: R$ 3.381.714,97 — dezembro de 2025; Iguatu: R$ 14.755.681,15 — março de 2028; Redenção: R$ 6.929.430,01 — março de 2028; Nova Olinda: R$ 2.238.370,00 — janeiro de 2026; Tabuleiro do Norte: R$ 4.733.613,80 — julho de 2027 ; Maracanaú: R$ 35.442.185,63 — janeiro de 2029; Cascavel: R$ 5.598.764,06 — fevereiro de 2026; Novos Juizados Especiais (JECC) de Caucaia: R$ 3.578.456,65 — dezembro de 2027; Arquivo Central de Fortaleza: R$ 8.500.000,00 — abril de 2028.
Reformas:e ampliações: Tianguá (reforma e ampliação do fórum): R$ 4.580.438,90 — agosto de 2027; Jucás (reforma): R$ 2.267.331,92 — janeiro de 2026; Eusébio (reforma): R$ 4.188.000,00 — março de 2026; Massapê (reforma e ampliação): R$ 3.607.731,11 — agosto de 2027; Jaguaruana (reforma e ampliação): R$ 1.896.587,87 — setembro de 2026; Ipu (reforma): R$ 1.973.952,61 — março de 2027; Pereiro (reforma da residência para implantação do fórum): R$ 647.690,71 — novembro de 2026; Juazeiro do Norte (reforma): R$ 7.764.296,05 — fevereiro de 2026; Sobral (reforma e ampliação do fórum): R$ 16.800.633,71 — janeiro de 2028; Itaitinga (reforma e ampliação): R$ 2.364.329,44 — junho de 2027; Barbalha (reforma e ampliação): R$ 7.524.763,00 — janeiro de 2028; Campos Sales (reforma e ampliação): R$ 1.965.864,08 — abril de 2027; Jijoca de Jericoacoara (reforma e ampliação): R$ 2.620.215,88 — julho de 2027; Maranguape (reforma e ampliação): R$ 5.532.540,71 — maio de 2027; Caucaia (reforma e ampliação do fórum): R$ 12.850.000,00 — julho de 2026.
Intervenções Estratégicas: Fortaleza – Sistema de Áudio e Vídeo (SAV) Unidades do 1º e 2º graus: R$ 16.840.000,00 — maio de 2026; Fortaleza – Sede Administrativa Reforma do CDI para implantação: R$ 15.554.773,99 — maio de 2026; Fortaleza – Marcenaria do Plenário: R$ 284.227,29 — maio de 2026; Fortaleza – Tratamento Acústico do Plenário: R$ 1.400.976,20 — maio de 2026; Fortaleza – Plenário (serviços complementares): R$ 2.041.000,00 — maio de 2026; Sobral – Coberta do fórum: R$ 1.671.009,54 — setembro de 2026; Várzea Alegre - Recuperação da coberta: R$ 892.158,65 — novembro de 2026; Fortaleza – Reforma de 6 salões do Júri, auditório, acessibilidade e restaurante do Fórum Clóvis Beviláqua: R$ 9.520.198,87 — janeiro de 2027; Fortaleza – Requalificação urbana e paisagística da Praça da Justiça / ESMEC / Creche: R$ 1.821.225,00 — fevereiro de 2027; Viçosa do Ceará - Recuperação da coberta e serviços: R$ 892.158,65 — agosto de 2027; Fortaleza – Reforma do Fórum das Turmas Recursais: R$ 905.321,35 — dezembro de 2027
