Senado Votará em 10 de Dezembro a Indicação de Jorge Messias ao STF
- 26/11/2025
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), anunciaram nesta terça-feira (25) que a sabatina com o advogado-geral da União Jorge Messias acontecerá no dia 10 de dezembro. No mesmo dia, seu nome deverá ser votado pelo plenário da Casa. O rito é necessário para que Messias tome posse no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte no mês passado. O relator designado para analisar a indicação foi o senador Weverton (PDT-MA), o mesmo que relatou a indicação do ministro Flávio Dino. O parlamentar deve apresentar seu parecer sobre Messias até o dia 3 de dezembro.
A indicação de Messias para o STF tem gerado uma crise entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e alguns dos principais articuladores do governo, como o senador Jaques Wagner (PT-BA). O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) era o favorito de Alcolumbre para a vaga deixada por Barroso no STF. O estopim do descontentamento teria sido uma reunião entre Lula e Pacheco, na última semana, onde o presidente da República tentou convencer o senador a aceitar a candidatura ao governo de Minas Gerais, viabilizando a indicação de Jorge Messias. Ontem (24), Jorge Messias enviou uma carta direcionada a Alcolumbre, que respondeu reafirmando que o Senado “cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”. Apesar de já ter sido publicada no diário oficial, a mensagem do presidente Lula que indica Jorge Messias para a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso ainda não foi enviada ao Senado.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
